Licença de demolição
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É o documento emitido pela Central de Aprovação de Projeto (CAP) diretamente na Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SEDUH), que autoriza a demolição de uma edificação.
Requisitos
Solicitação deve ser feita pelo cidadão
- Consultar as Orientações no site: http://www.cap.seduh.df.gov.br/;
- Documentos Complementares;
- Check list – Licença específica – http://www.cap.seduh.df.gov.br/wp-content/uploads/2020/03/CHECK-LIST-LICEN%C3%87A ESPEC%C3%8DFICA.pdf
Como solicitar
Protocolar/encaminhar diretamente no Protocolo da Central de Aprovação de Projetos(CAP), Postos Avançados CAP ou pelo sistema CAPWEB, o requerimento padrão está disponível no site http://www.cap.seduh.df.gov.br/;
Obs: Ainda que os documentos e processos estejam arquivados na Administração Regional, ele será solicitado pela Central de Aprovação de Projetos e esta Administração Regional encaminhará o processo físico, para que possam dar continuidade na Central de Aprovação de Projetos – CAP.
Onde fica a Central de Aprovação de Projetos?
Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação – SEDUH
Setor Comercial Sul, Quadra 06, Bloco “A”, Lotes 13/14
Contato: (61) 3214 – 4179 / 3214 – 4180
Segunda a sexta-feira das 8h às 12h/ 14h às 18h