Conselho de Cultura no Guará: conheça as candidaturas

Notícia Aberta

14/09/2020 às 12h09 - Atualizado em 14/09/2020 às 12h09

Conselho de Cultura no Guará: conheça as candidaturas

Conselho de Cultura do Distrito Federal

ELEIÇÕES 2020

CONSELHOS REGIONAIS DE CULTURA

Confira as CANDIDATURAS HABILITADAS no processo de escolha dos Conselheiros Regionais de Cultura do Distrito Federal, para o triênio 2021/2024.

O processo de eleição será online, incluindo as inscrições, habilitações, recursos, cadastro de eleitores, votação e resultados.

Chegou a fase de recebimento de recursos – de 08 a 14 de Setembro de 2020.

Os candidatos(as) que tiveram suas inscrições inabilitadas na primeira fase do processo eleitoral poderão interpor recurso no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar da data de publicação da lista de inscritos habilitados.

A interposição de recurso deverá ser realizada, exclusivamente, por meio do formulário eletrônico disponível no link: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLScYJtwQxaut0uw3VD-t7HcrmvWAvWZyEBryf2NI63vfuO8iCA/viewform

Os recursos serão dirigidos aos Conselheiros de Cultura do DF, que terão até 5 (cinco) dias úteis para análise. A decisão sobre o julgamento de recurso será irrecorrível.

Cronograma:

Inscrição de candidaturas: 17 julho a 23 de agosto de 2020;

Diligências e habilitação das candidaturas válidas: 17 de agosto a 31 de agosto de 2020;

Divulgação das candidaturas habilitadas: 01 à 04 de setembro de 2020 às 22h00;

Recebimento de recursos: 08 a 14 de setembro de 2020

Divulgação das candidaturas válidas: 18 de setembro de 2020;

Realização das eleições On Line: 21 de setembro a 02 de outubro de 2020;

Homologação do resultado das eleições: 05 a 12 de outubro de 2020;

Publicação DODF dos Eleitos 13 outubro a 13 de novembro de 2020;

Posse WEB/Presencial 16 de novembro a 08 de janeiro de 2021;

Acesse o edital

Recurso (Clique aqui)

Acesse aqui o EDITAL DE RETIFICAÇÃO do novo período para interposição de recursos

Acesse aqui os formulários e declarações: WORD e PDF

Dúvidas entre em contato por e-mail: conselhodecultura@cultura.df.gov.br

CARTA ABERTA

Brasília, 16 de julho de 2020

Assunto: Eleições 2020 dos Conselhos Regionais de Cultura do DF.

Aos interessados e integrantes do Sistema de Arte e Cultura do Distrito Federal:

O Conselho de Cultura do Distrito Federal vem a público informar que a partir do dia 17/07/2020, será lançado o regulamento da chamada pública para composição dos (as) representantes da sociedade civil nos Conselhos Regionais de Cultura do DF – triênio 2021/2024.

Os (as) candidatos (as) interessados (as) poderão se inscrever de 17 de julho a 17 de agosto de 2020. Reiteramos que todo o processo de eleição será online, incluindo as inscrições, habilitações, recursos, cadastro de eleitores, votação e resultados.

O Conselho de Cultura do Distrito Federal, por meio das parcerias e negociações realizadas junto à Secretaria de Cultura e Economia Criativa do DF, não tem medido esforços para garantir o funcionamento e existência política e social de uma das instâncias de participação mais importantes da sistemática do SAC/DF, os Conselhos Regionais de Cultura.

Entende-se que este tem sido um período difícil para o segmento cultural e para a continuidade de políticas públicas, em decorrência da necessidade de distanciamento e isolamento social impostos pela pandemia do coronavírus, e por isso, as escutas, diálogos e encontros passaram a ser virtuais, aumentaram de intensidade e frequência.

Chegou a hora de definir quem fala, delibera, defende e luta pela identidade cultural da sua região no Sistema de Arte e Cultura do DF em um formato inédito e de construção coletiva.

Todas as Regiões Administrativas do Distrito Federal precisam ser envolvidas neste processo, e para tal, todos seremos multiplicadores de informação e sensibilizadores daqueles (as) que tem perfil e interesse em se candidatar a função de Conselheiro (a) Regional de Cultura.

É um momento para unirmos forças para que este processo chegue ao máximo de pessoas e comunidades, vamos juntos multiplicar o conhecimento de como eleger um (a) Conselheiro (a) Regional de Cultura, o que ele faz, quais são os benefícios e impactos em uma comunidade.

Contando com a compreensão de todos(as), os membros do Conselho de Cultura do DF reiteram o comprometimento com a realização das eleições 2020 de todos os Conselhos Regionais de Cultura com mandatos já vencidos.

Este é um processo que está sendo desenvolvido para atendimento às premissas de participação social no DF, princípios jurídicos e administrativos exigidos pela Lei Complementar nº 934/2017 e Secretaria de Cultura e Economia Criativa do DF.

Wellington Abreu

Presidente do Conselho de Cultura do DF

Sobre o Conselho de Cultura

Segundo a Lei Orgânica da Cultura – Lei nº 934, de 07 de dezembro de 2017, Artigo 10, o Conselho de Cultura do Distrito Federal – CCDF, é um órgão colegiado deliberativo, consultivo, normativo e fiscalizador, com composição paritária entre o Poder Público e a Sociedade Civil, constitui o principal espaço de articulação e participação social de caráter permanente na estrutura do SAC-DF. A Secretaria de Cultura presta apoio técnico e administrativo ao CCDF.

O CCDF é paritário, composto de representantes do Poder Público e representantes da sociedade civil, com as seguintes competências:

I – normatizar, coordenar e garantir a operacionalização do CCDF e suas demais instâncias;
II – propor políticas, programas e diretrizes, formular subsídios e acompanhar e avaliar as políticas públicas de cultura do Distrito Federal;
III – avaliar ações e metas consolidadas no Plano de Cultura do Distrito Federal, conforme as diretrizes consolidadas nas conferências de cultura do Distrito Federal;

IV – deliberar sobre programas, processos e ações que lhe forem submetidos, inclusive pela Secretaria de Cultura.

O Conselho de Cultura do Distrito Federal possui as seguintes instâncias descentralizadas:

I – Conselhos Regionais de Cultura – CRC;
II – Comitês Macrorregionais de Cultura – CMC.

Os conselheiros titulares e suplentes do CCDF são designados pelo Governador e têm mandato de 3 anos.

Os conselheiros dos CRC são designados pelo Secretário de Estado de Cultura e têm mandato de 3 anos.

A competência de designação de que trata os conselheiros titulares e suplentes do CCDF pode ser delegada ao Secretário de Estado de cultura.

COMPOSIÇÃO GESTÃO

Da presidência 2019 – 2021

Presidente – Wellington Abreu

Vice – Presidente – Sol Montes

Conselheiros (as)

Representação 2019 – 2022

Wellington Abreu – Sociedade Civil Geral Titular

Sol Montes – Governo Titular

Divino Gomes – Sociedade Civil Geral Titular

Erica Lewis – Governo Titular

Elizabeth Fernandes – Governo Titular

Fernanda Morgani – Sociedade Civil Economia Criativa Titular

Iara Alves – Sociedade Civil Políticas Afirmativas Titular

Janine Carvalho – Sociedade Civil Primeira Suplente

Rita Andrade – Sociedade Civil Segunda Suplente

PRONUNCIAMENTOS

– Carta à Comunidade_CCDF

– Pronunciamento à Conservação dos Mosaicos do Grupo Loucos de Pedra_Poesia na Sarjeta

– Carta ao BRB – Edital Conecta Cultura

– Carta de Apoio ao PL 1075

-Pronunciamento ao Projeto de Lei 1.958_de 2018

CALENDÁRIO

Reuniões Ordinárias CCDF 2020

430ª Reunião Ordinária – 07 de Janeiro – de 9h00 às 12h00;

431ª Reunião Ordinária – 21 de Janeiro – de 9h00 às 12h00;

432ª Reunião Ordinária – 18 de Fevereiro – de 9h00 às 12h00;

433ª Reunião Ordinária – 20 de Fevereiro – de 9h00 às 12h00;

434ª Reunião Ordinária – 03 de Março – de 9h00 às 12h00;

435ª Reunião Ordinária – 17 de Março – de 9h00 às 12h00 – BNB – Fechada ao Público.

436ª Reunião Ordinária – 07 de Abril – de 9h00 às 12h00 – Remota

437ª Reunião Ordinária – 14 de Abril – de 9h00 às 12h00 – Remota

438ª Reunião Ordinária – 05 de Maio – de 9h00 às 12h00 – Remota

439ª Reunião Ordinária – 19 de Maio – de 9h00 às 12h00 – Remota

440ª Reunião Ordinária – 02 de Junho – de 9h00 às 12h00 – Remota

441ª Reunião Ordinária – 09 de Junho – de 9h00 às 12h00 – Remota

442ª Reunião Ordinária – 07 de Julho – de 9h00 às12h00; – Remota
443ª Reunião Ordinária – 08 de Julho – de 19h00 às22h00; – Remota – Fechada ao Público
444ª Reunião Ordinária – 04 de Agosto – de 09h00 às 12h00; – Remota
445ª Reunião Ordinária – 11 de Agosto – de 9h00 às 12h00; – Remota
446ª Reunião Ordinária – 01 de Setembro – de 9h00 às 12h00; – Remota
447ª Reunião Ordinária – 08 de Setembro – de 9h00 às 12h00; – Remota

448ª Reunião Ordinária – 06 de Outubro – de 9h00 às12h00;

449ª Reunião Ordinária – 13 de Outubro – de 9h00 às 12h00;

450ª Reunião Ordinária – 03 de Novembro – de 9h00 às 12h00;

451ª Reunião Ordinária – 10 de Novembro – de 9h00 às 12h00;

452ª Reunião Ordinária – 01 de Dezembro – de 9h00 às 12h00;

453ª Reunião Ordinária – 08 de Dezembro – de 9h00 às 12h00;

As Reuniões Ordinárias são sempre realizadas na Sala Pompeu de Souza, Secretaria de Cultura do Distrito Federal, Anexo do Teatro Nacional Cláudio Santoro.

De acordo com o Decreto nº 40.546, de 20 de março de 2020, que dispõe sobre o teletrabalho, em caráter excepcional e provisório, face a pandemia declarada pela Organização Mundial da Saúde (OMS) em decorrência do coronavírus (COVID-19), as reuniões ordinárias serão realizadas remotamente enquanto o decreto estiver em vigência.

Reuniões Extraordinárias 2020

343ª Reunião Extraordinária – 23 de Março – de 10h00 às 12h00 – Remota;

344ª Reunião Extraordinária – 22 de Abril – de 10h00 às 12h00 – Remota.

345ª Reunião Extraordinária – 26 de Maio– de 10h00 às 12h00 – Remota – Fechada ao Público.

346ª Reunião Extraordinária – 23 de Junho – de 10h00 às 12h00 – Remota.

347ª Reunião Extraordinária – 30 de Junho – de 10h00 às 12h00 – Remota – Fechada ao Público.

PAUTAS

Reuniões 2020

Pauta 430ª Reunião Ordinária

Pauta 431ª Reunião Ordinária

Pauta 432ª Reunião Ordinária

Pauta 433ª Reunião Ordinária